GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO (E). A afirmativa é falsa porque, embora o Brasil utilize a Convenção Modelo da OCDE como referência em suas negociações de tratados para evitar a dupla tributação, o Brasil não é membro da OCDE, mas sim um país parceiro (associado). Portanto, a assertiva que o classifica como "membro ativo" está incorreta.
A OCDE é composta por 38 países membros (dados atuais), e o Brasil não faz parte desse grupo, embora colabore em diversas áreas e busque a adesão. O item, ao afirmar que o Brasil "segue a Convenção Modelo da OCDE" (verdadeiro) e "sendo um membro ativo dessa organização" (falso), comete um erro factual. Como a proposição é conjuntiva, a falsidade de uma das partes torna toda a afirmação incorreta.
Em questões sobre organismos internacionais, verifique sempre se o Brasil é membro pleno ou apenas parceiro. A OCDE possui 38 membros; o Brasil não está entre eles — é um "país-chave" ou "parceiro", mas não membro.
Gabarito: ERRADO (E)
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