Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais de Existência — IGEDUC 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais de Existência
- Código
- qq957418
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Pombos - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória ou marital é facultativa em ações que versem sobre direito real imobiliário
- CCerto
- EErrado