Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IGEDUC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq959152
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Surubim - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Julgue o item a seguir.O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em casos de discurso de ódio.
- CCerto
- EErrado