Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IGEDUC 2023
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq959246
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Surubim - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Julgue o item subsequente.Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito.
- CCerto
- EErrado