Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IGEDUC 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq959490
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Surubim - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributação
Julgue o item que se segue.A retenção na fonte e a responsabilidade solidária são institutos com natureza jurídica tributária e fiscal. A responsabilidade solidária envolve a obrigação de reter parte do valor devido a título de tributos na fonte pagadora, enquanto a retenção na fonte é uma forma de garantir o cumprimento das obrigações tributárias por terceiros, solidariamente com o contribuinte principal. Ambas as modalidades têm o objetivo de assegurar a arrecadação tributária e a conformidade fiscal.
- CCerto
- EErrado