Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental — IGEDUC 2023
Legislação FederalLei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental
- Código
- qq959742
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Surubim - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Secretaria de Saúde
Julgue o item que se segue.A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.
- CCerto
- EErrado