Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — IGEDUC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- qq959761
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Surubim - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Secretaria de Saúde
Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a penalização de quem violar os direitos das pessoas idosas, garantindo medidas de proteção e aplicação de sanções penais.
- CCerto
- EErrado