GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação de que IPVA, COFINS, IRPF e IPTU são tributos de competência do município está incorreta. IPVA é de competência estadual (art. 155, III, CF); COFINS e IRPF são de competência federal (art. 153, III e art. 195, I, CF). Apenas o IPTU é municipal (art. 156, I, CF).
A Constituição Federal distribui a competência tributária de forma privativa para cada ente. Os principais tributos de cada esfera são:
Ente | Impostos |
|---|---|
União | IR, IPI, IOF, ITR, etc. |
Estados/DF | ICMS, IPVA, ITCMD |
Municípios | IPTU, ISS, ITBI |
Além dos impostos, há contribuições como a COFINS (federal). Portanto, a lista do enunciado mistura tributos de diferentes competências, tornando a assertiva falsa.
Para questões de competência tributária, memorize a tríade de cada ente: União (IR, IPI, IOF, ITR, IGF), Estados (ICMS, IPVA, ITCMD), Municípios (IPTU, ISS, ITBI). As contribuições sociais (COFINS, PIS) são sempre federais.
Gabarito: E — Errado.
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