Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — IGEDUC 2023
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq961838
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Surubim - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Julgue o item subsequente.O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística.
- CCerto
- EErrado