Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IGEDUC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq962074
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Triunfo - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo II
Julgue o item que se segue.O artigo 5º, inciso VI, da Constituição, diz que o Brasil é um Estado sacro, em que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
- CCerto
- EErrado