Questão de Direito Tributário — Princípio da Seletividade — IGEDUC 2023
Direito TributárioPrincípio da Seletividade
- Código
- qq962142
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Triunfo - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Arrecadação
Julgue o item subsequente.O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional.
- CCerto
- EErrado