Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — IGEDUC 2023

Cadeia de Custódia

❌ ERRADO. A cadeia de custódia não se refere ao período entre a prisão em flagrante e a apresentação ao juiz, mas sim ao conjunto de procedimentos que documentam e preservam vestígios materiais desde sua identificação até o descarte, garantindo a integridade da prova pericial.

A afirmação do enunciado confunde dois institutos distintos: a cadeia de custódia (relacionada a vestígios e provas materiais) com a custódia do preso (prisão em flagrante e apresentação ao juiz). A cadeia de custódia, em criminalística, envolve etapas como reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte de vestígios, conforme descrito nos manuais de perícia criminal.

A prisão em flagrante e a apresentação ao juiz são atos processuais ligados à restrição de liberdade do indivíduo, não à preservação de evidências. Portanto, a afirmação está incorreta.

Gabarito: letra E (Errado).