Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq963565
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Triunfo - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
Julgue o item subsequente.O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).
- CCerto
- EErrado