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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IGEDUC 2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Código
qq964353
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Triunfo - PE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Profissional de Apoio Escolar
Julgue o item que se segue.A Lei Nº 10.098/2000, no Art. 2º, que trata sobre acessibilidade, define que é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
  1. CCerto
  2. EErrado
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