Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental — IGEDUC 2023
Legislação FederalLei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental
- Código
- qq964878
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Tupanatinga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Julgue o item subsequente.A alienação parental é uma forma de garantir o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Ela é um meio eficiente de cumprir os deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. Assim, no contexto da Lei nº 12.318, de 2010, não pode um juiz declarar a suspensão da autoridade parental diante de um caso confirmado de alienação parental.
- CCerto
- EErrado