Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — IGETEC 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq966617
- Banca
- IGETEC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No contexto jurídico brasileiro, a suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela são medidas que visam:
- AConceder uma decisão antecipada para resguardar os direitos do autor de uma ação antes mesmo da citação do réu.
- BRevogar liminares e tutelas antecipadas já concedidas, visando garantir a estabilidade e segurança jurídica.
- CSustar os efeitos de decisões judiciais que possam causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
- DSuspender temporariamente o curso do processo quando há necessidade de coleta de novas provas.
- EGarantir a efetividade das decisões judiciais, impedindo que sejam questionadas ou reformadas por outros órgãos jurisdicionais.