Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Tipicidade — IMPARH 2023

Direito PenalTipicidade
Código
qq966681
Banca
IMPARH
Órgão
AMC de Fortaleza - CE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito
Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:
  1. Apara o agente que cria um embaraço para a prática do ato delitivo.
  2. Bcom seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
  3. Cde outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
  4. Dtenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — para o agente que cria um embaraço para a prática do ato delitivo.

Link permanente: /questoes/qq966681