A normatização dos procedimentos contábeis relativos ao ativo intangível foi elaborada em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 08 - Ativo Intangível. A entidade deve aplicar os procedimentos para ativo intangível e ao efetuar análise de fenômenos tais como gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações (pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os entes que reconhecerem e mensurarem os ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, potencial de serviços, devem evidenciar esses bens conforme as normas. Os procedimentos não devem ser aplicados para determinadas atividades ou transações que são extremamente especializadas e dão origem a questões contábeis que requerem tratamento diferenciado.Dessa forma, é correto afirmar que Ativo Intangível são:
AAtivos financeiros.
BReconhecimento e mensuração do direito de exploração e avaliação de ativos.
CGastos com o desenvolvimento e a extração de recursos minerais, petróleo, gás natural e outros recursos não-renováveis similares.
DO Software, marcas, patentes, modelos ou projetos e direitos autorais.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — O Software, marcas, patentes, modelos ou projetos e direitos autorais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível (NBC TSP 08)
Gabarito: letra D. Conforme a NBC TSP 08, ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física, compreendendo exemplos como software, marcas, patentes, modelos, projetos e direitos autorais. A norma se aplica a gastos com propaganda, treinamento, atividades de pesquisa e desenvolvimento (item 8 da NBC TSP 08). As demais alternativas referem-se a itens que não se enquadram como intangíveis ou são tratados por normas específicas.
NBC-TSP-08-8
Item 8: "Esta norma se aplica a, entre outros, gastos com propaganda, treinamento, início das operações (também denominados gastos pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. (...) o elemento físico do ativo é secundário em relação ao seu componente intangível, isto é, o conhecimento incorporado a ele."
Alternativa
Descrição
Classificação conforme NBC TSP 08
Justificativa
A
Ativos financeiros
❌ Incorreta
Ativos financeiros são recursos monetários, não se enquadram como ativos intangíveis, que são não monetários e sem substância física.
B
Reconhecimento e mensuração do direito de exploração e avaliação de ativos
❌ Incorreta
Direitos de exploração e avaliação de ativos minerais são regulados por norma específica (NBC TSP 33), não pela NBC TSP 08.
C
Gastos com o desenvolvimento e a extração de recursos minerais, petróleo, gás natural e outros recursos não-renováveis similares
❌ Incorreta
Esses gastos são expressamente excluídos da NBC TSP 08 por serem atividades especializadas que exigem tratamento contábil diferenciado.
D
Software, marcas, patentes, modelos ou projetos e direitos autorais
✅ Correta
São exemplos clássicos de ativos intangíveis, conforme a NBC TSP 08, desde que atendam aos critérios de identificabilidade, controle e geração de benefícios futuros.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativos financeiros (caixa, aplicações, recebíveis) são recursos financeiros, não se confundem com ativos intangíveis, que são não monetários e sem substância física.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os direitos de exploração e avaliação de ativos minerais são regulados por norma contábil específica (NBC TSP 33, conforme contexto), não se enquadrando como ativo intangível segundo a NBC TSP 08.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Gastos com desenvolvimento e extração de recursos minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis similares são expressamente excluídos da NBC TSP 08, por se tratar de atividades extremamente especializadas que exigem tratamento contábil diferenciado (conforme último parágrafo do enunciado).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Software, marcas, patentes, modelos ou projetos e direitos autorais são exemplos clássicos de ativos intangíveis. A NBC TSP 08 abrange tais itens, desde que atendam aos critérios de reconhecimento (identificabilidade, controle e geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros). Embora marcas geradas internamente possam não ser reconhecidas (item 62 da NBC TSP 08), o enunciado pede a definição geral, e a alternativa lista bens que conceitualmente são intangíveis.
NÃO CAIA NESSA!
Em contabilidade pública, decore os exemplos do item 8 da NBC TSP 08 e as exclusões (recursos minerais, ativos financeiros). A banca adora trocar itens de normas específicas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)