Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INEP BRASIL 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq968090
- Banca
- INEP BRASIL
- Órgão
- Prefeitura de Sanclerlândia - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche I
A Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, em seu artigo 30, deve ser oferecida em:
- AÁreas públicas que contenham parques infantis e brinquedos para crianças pequenas.
- BExclusivamente, em instituições de ensino particulares e conveniadas.
- CCreches ou instituições equivalentes, para crianças de até 1 (um) ano de idade e Pré-Escolas, em escolas para crianças de até 7 (sete) anos.
- DCreches ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e Pré-Escolas, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.