Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INEP BRASIL 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq968143
- Banca
- INEP BRASIL
- Órgão
- Prefeitura de Sanclerlândia - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo PI
A legislação educacional refere-se ao conjunto de preceitos legais relacionados ao sistema educacional e escolar, tendo em vista o ordenamento legal do direito à educação, previsto na Constituição brasileira. Tais preceitos e ordenamentos jurídicos são necessários para regular a organização e o funcionamento do sistema escolar.Sobre as principais legislações em vigor que regem o sistema educacional do Brasil, marque a alternativa correta.
- ACF/88, DCN/2010, PNE/2014.
- BCF/88, PNE/2014.
- CCF/88, DCN/2010, BNCC/2017.
- DCF/88, LDB/96, DCN/2010, PNE/2014, BNCC/2017