Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — INQC 2023
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qq968333
- Banca
- INQC
- Órgão
- COMDEP - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a instalação e operação de:
- Aferrovias e estradas de rodagem com uma faixa de rolamento
- Bestradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e aterros sanitários
- Cferrovias e qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a vinte toneladas por dia
- Destradas de rodagem com uma faixa de rolamento e usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW