Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) — INQC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq968785
- Banca
- INQC
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Livramento - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Com base na Lei Municipal nº 2.621/1990, quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal?
- AAvaliação de desempenho satisfatória e tempo mínimo de 3 anos de efetivo exercício.
- BAprovação em concurso público e efetivo exercício mínimo de 5 anos.
- CAvaliação de desempenho excelente e tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício.
- DAprovação em processo de avaliação e tempo mínimo de 1 ano de efetivo exercício.
- ENão há requisitos específicos para aquisição da estabilidade.