Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) — INQC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq968806
- Banca
- INQC
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Livramento - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, constituem objetivos fundamentais do Município, contribuir para
- Aerradicar a miséria e a marginalização e reduzir as desigualdades econômicas.
- Berradicar a miséria e a marginalização e reduzir as desigualdades culturais.
- Cpromover o bem comum de todos os estados.
- Dconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- Econtribuir para diminuir a miséria e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.