Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — INSTITUTO AOCP 2023
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qq969404
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofisisonal e em Área Profissional da Saúde - Serviço Social
Como desdobramento de um caso emblemático de violência doméstica contra a mulher no país, o Brasil adotou uma legislação que, de forma inédita, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres de todas as idades em situação de violência.O trecho se refere
- Aao Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Bà Declaração sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher.
- Cà Lei de Escuta Protegida e de Depoimento Especial.
- Dà Lei Maria da Penha.
- Eà Declaração sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e de Gênero.