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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — INSTITUTO AOCP 2023

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qq969504
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Residência Médica - PRM - Ano Adicional: Cirurgia Plástica - PRM Área de Atuação: Atendimento ao Queimado
Um cirurgião plástico está se preparando para realizar um procedimento estético em um paciente. Durante a consulta pré-operatória, o paciente expressa sua preocupação com o resultado final e questiona sobre as possíveis complicações. Diante disso, qual é a atitude mais ética que o cirurgião deve tomar?
  1. AMinimizar as informações sobre complicações para não assustar o paciente.
  2. BIgnorar as preocupações do paciente, uma vez que ele já assinou o termo de consentimento.
  3. CFornecer ao paciente informações honestas e detalhadas sobre possíveis complicações e riscos do procedimento.
  4. DRealizar o procedimento sem discutir as complicações para evitar o medo do paciente.
  5. EAdiar o procedimento sem dar explicações adicionais ao paciente.
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GabaritoC — Fornecer ao paciente informações honestas e detalhadas sobre possíveis complicações e riscos do procedimento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Consentimento informado e dever de informação na cirurgia estética

Gabarito: letra C. A atitude mais ética é fornecer ao paciente informações honestas e detalhadas sobre possíveis complicações e riscos do procedimento, pois o consentimento livre e esclarecido exige que o paciente compreenda os riscos, benefícios e alternativas antes de decidir — princípio da autonomia, consagrado no Código de Ética Médica (CFM). Omitir ou minimizar riscos viola o dever de veracidade e a confiança que sustenta a relação médico-paciente.

O caso descreve um paciente que, na consulta pré-operatória, expressa preocupação com o resultado e questiona sobre complicações. A resposta ética não é apenas "informar", mas informar de forma honesta, detalhada e compreensível, respeitando o direito do paciente de tomar decisões sobre o próprio corpo. Isso decorre do princípio da autonomia — um dos pilares da bioética — e do dever de veracidade, ambos centrais na ética médica. O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) trata do consentimento livre e esclarecido em seus princípios fundamentais e em capítulos específicos, vedando ao médico "deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença" e exigindo que o consentimento seja obtido após informações claras sobre o diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos do tratamento.

Na prática, o cirurgião deve: (1) explicar o procedimento em linguagem acessível; (2) detalhar os riscos mais comuns e os mais graves, ainda que raros; (3) apresentar alternativas, inclusive a não realização; (4) responder a todas as dúvidas; e (5) só então solicitar a assinatura do termo de consentimento. O termo assinado não é um "cheque em branco" que dispensa o diálogo — ele é a formalização de um processo de informação que ocorre antes e durante a consulta. A assinatura prévia não autoriza o médico a omitir informações posteriores, nem a realizar procedimentos diferentes dos consentidos.

A banca explora aqui a tensão entre o desejo de tranquilizar o paciente e o dever de informar. Minimizar riscos para "não assustar" é paternalismo ético inaceitável: fere a autonomia e pode configurar consentimento viciado, tornando o ato médico passível de responsabilização civil e ética. O paciente tem o direito de conhecer os riscos para decidir com liberdade — inclusive o direito de recusar o procedimento após tomar ciência deles. A confiança na relação médico-paciente se constrói exatamente na transparência, não na omissão.

Guarde o critério decisivo: a informação completa e honesta é o núcleo do consentimento livre e esclarecido. As alternativas que omitem, minimizam ou ignoram as preocupações do paciente violam esse núcleo — é nessa fronteira que as opções se separam.

1Núcleo
Informação completa e honesta
Respeito à autonomia
Dever de veracidade
2Processo contínuo
Antes e durante a consulta
Termo assinado não dispensa diálogo
3Condutas vedadas
Omitir riscos
Minimizar complicações
Ignorar preocupações
Consentimento livre e esclarecido
LEVELsoulevel.com.br
Consentimento livre e esclarecido: Núcleo (Informação completa e honesta, Respeito à autonomia, Dever de veracidade); Processo contínuo (Antes e durante a consulta, Termo assinado não dispensa diálogo); Condutas vedadas (Omitir riscos, Minimizar complicações, Ignorar preocupações)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Minimizar as informações sobre complicações para não assustar o paciente é antiético: viola o dever de veracidade e a autonomia do paciente. O medo não justifica a omissão; ao contrário, o paciente precisa dos fatos para decidir conscientemente. A conduta correta é informar com empatia, não esconder.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ignorar as preocupações do paciente porque ele já assinou o termo de consentimento é um erro duplo: o termo não encerra o dever de informação, e as preocupações expressas na consulta devem ser acolhidas e respondidas. O consentimento é um processo contínuo, não um documento que silencia o paciente. A assinatura prévia não autoriza o médico a se furtar ao diálogo.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Fornecer informações honestas e detalhadas sobre complicações e riscos é exatamente o que a ética médica exige. Isso concretiza o princípio da autonomia, o dever de veracidade e o consentimento livre e esclarecido. O paciente, de posse das informações, decide com liberdade — e o médico cumpre seu papel de orientar sem paternalismo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Realizar o procedimento sem discutir as complicações para evitar o medo é omissão dolosa de informações essenciais. O paciente não pode consentir validamente com o que desconhece. Além de antiético, expõe o médico a risco de responsabilização por violação do dever de informar.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Adiar o procedimento sem dar explicações adicionais é uma conduta evasiva que não resolve a preocupação do paciente. O adiamento pode ser legítimo em alguns casos, mas deve vir acompanhado de diálogo e esclarecimento — nunca de silêncio. A atitude ética é enfrentar as dúvidas, não fugir delas.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta fazer o candidato acreditar que "tranquilizar o paciente" justifica omitir riscos (alternativas A e D). Mas o dever de informar é absoluto: o medo não autoriza a omissão. O termo de consentimento assinado (alternativa B) também não dispensa o diálogo — ele é a formalização de um processo, não um substituto. Fique atento: a ética médica prioriza a autonomia do paciente sobre o paternalismo do médico.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, quando a questão envolver consentimento informado, procure a alternativa que combine informação completa + respeito à autonomia + diálogo. Elimine de cara as que sugerem omitir, minimizar ou ignorar riscos. Lembre-se: o termo assinado não é "carta branca" — o dever de informar persiste durante toda a relação médico-paciente.

Gabarito: letra C

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