Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — INSTITUTO AOCP 2023
Medicina LegalPsiquiatria Forense
- Código
- qq970828
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Médica - PRM - Área de Atuação: Psicoterapita/Psiquiatria da Infância e Adolescência/Psiquiatria Forense/Psicogeriatria
Homem de 38 anos, operador de TI em multinacional, teve um episódio depressivo grave, sem sintomas psicóticos de início há 1 ano. Relata ter tido burnout pela alta exigência do trabalho, o que contribuiu para sua depressão. Ficou afastado do trabalho, em licença para tratamento de saúde, há três meses. Está em acompanhamento especializado, com resposta ao tratamento e remissão parcial dos sintomas, atestados pelo psiquiatra assistente. Entretanto na perícia para retorno ao trabalho, queixa-se com mais intensidade dos mesmos sintomas da época do afastamento, porém, o exame do estado mental não é compatível com as queixas subjetivas do paciente. Inclusive refere que, agora, “ouve vozes toda noite, convidando-o para o túmulo”.A respeito desse caso acima, considerando aspectos técnico-periciais, é correto afirmar que
- Ano caso de suspeita de simulação, mídias sociais do periciando representam moderna e potencial fonte colateral de informações e podem ser verificadas.
- Bdevido à falta de biomarcadores de resposta ao transtorno depressivo e à subjetividade do relato, não é possível apontar indícios de simulação.
- Co quadro de burnout, se confirmado, implica necessariamente uma relação de nexo causal entre o trabalho e a doença, que passa a ser considerada semelhante a um acidente de trabalho.
- Duma perícia trabalhista teria a função de verificar se o trabalhador tem ou não capacidade laborativa para exercer sua função, sem se debruçar sobre haver ou não relação de nexo causal entre o trabalho e a doença.
- Eem se tratando de uma perícia previdenciária, a melhor decisão do perito no caso seria de manter o afastamento laboral por pelo menos mais 3 meses, visto que o periciando encontra-se em remissão parcial.