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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — INSTITUTO AOCP 2023

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qq970962
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Residência Médica - Programa de Resiência com Acesso Direto - Todos os Programas
Um paciente, que mora sozinho, está, no momento, acompanhado de um familiar que reside em uma cidade distante e permite que o médico lhe forneça o resultado de uma biópsia realizada de algumas lesões da pele. O diagnóstico é sarcoma de Kaposi. Esse familiar questiona o médico, junto ao paciente, sobre a doença e se sente surpreso, dizendo que o paciente sempre foi saudável e não possuía nenhuma doença prévia. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
  1. ADeve-se informar ao familiar, junto ao paciente, que o Kaposi é frequentemente observado em pacientes com Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e, portanto, deve ser investigada a presença da doença imediatamente.
  2. BDeve-se informar ao familiar que o Kaposi é uma neoplasia maligna de tecidos moles de baixo grau, porém não se deve fornecer mais informações sem o consentimento do paciente, pois ele pode ter o diagnóstico de AIDS em sigilo, já que o Kaposi é frequentemente associado à Imunodeficiência Adquirida.
  3. CJá que o paciente permitiu fornecer o resultado da biópsia, é possível inferir que o familiar é próximo e deve-se orientar os dois sobre a possibilidade de o paciente também ter AIDS, já que o Kaposi é frequentemente associado a essa patologia.
  4. DDeve-se informar ao paciente e ao familiar que o Kaposi é uma neoplasia maligna associada à AIDS, já que, nesse momento, o familiar é representante legal do paciente e não é preciso manter sigilo profissional em relação a esse familiar.
  5. EDeve-se informar ao paciente e ao familiar sobre o Kaposi, sobre a possível associação da doença com a AIDS e que o paciente pode estar infectado com o vírus, já que, nessa ocasião de risco a um terceiro (possibilidade de transmissão da doença por contato entre eles), o acompanhante também deve ter acesso a essas informações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Deve-se informar ao familiar que o Kaposi é uma neoplasia maligna de tecidos moles de baixo grau, porém não se deve fornecer mais informações sem o consentimento do paciente, pois ele pode ter o diagnóstico de AIDS em sigilo, já que o Kaposi é frequentemente associado à Imunodeficiência Adquirida.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sigilo médico e sarcoma de Kaposi: o limite da informação ao acompanhante

Gabarito: letra B. O médico pode informar ao familiar que o diagnóstico é sarcoma de Kaposi — neoplasia maligna de tecidos moles —, mas não pode revelar a possível associação com AIDS sem o consentimento do paciente, pois isso violaria o sigilo profissional e a autonomia do paciente, que pode ter o diagnóstico de HIV em segredo. A conduta correta é informar apenas o que foi autorizado, preservando a confidencialidade sobre qualquer condição que o paciente não tenha autorizado revelar.

O sigilo médico é um dos pilares da relação médico-paciente e está expressamente previsto no Código de Ética Médica (CEM). O médico deve guardar sigilo sobre tudo o que souber em razão do exercício profissional, salvo justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente. No caso narrado, o paciente autorizou apenas a divulgação do resultado da biópsia — o diagnóstico de sarcoma de Kaposi. A associação dessa neoplasia com a AIDS é uma informação clínica relevante, mas que pode revelar um diagnóstico de HIV que o paciente não autorizou compartilhar. O médico não pode extrapolar a autorização dada e expor o paciente a uma situação de vulnerabilidade, mesmo diante de um familiar presente.

O sarcoma de Kaposi é uma neoplasia maligna de origem mesenquimal, associada à infecção pelo herpes-vírus humano 8 (HHV-8). É frequentemente observado em pacientes com imunodeficiência, especialmente na síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), mas também pode ocorrer em outras formas clínicas, como a clássica (em idosos), a endêmica (na África) e a iatrogênica (em transplantados). A simples presença do sarcoma de Kaposi não confirma o diagnóstico de AIDS, mas levanta forte suspeita e exige investigação. No entanto, essa investigação e a comunicação de seus resultados são decisões que pertencem ao paciente, não ao médico ou ao familiar.

A autonomia do paciente é o princípio que rege essa situação. O paciente, mesmo acompanhado, é o titular das informações sobre sua saúde. O familiar, por mais próximo que seja, não é automaticamente seu representante legal, a menos que o paciente esteja impossibilitado de decidir ou tenha nomeado alguém para tal. No caso, o paciente está consciente e capaz, e autorizou apenas a divulgação do resultado da biópsia. O médico deve respeitar essa delimitação e não fornecer informações adicionais, especialmente aquelas que possam revelar um diagnóstico de HIV, sem o consentimento explícito do paciente.

A banca explora exatamente a tensão entre o dever de informar e o dever de sigilo. O candidato pode ser tentado a escolher uma alternativa que autorize a revelação da associação com AIDS ao familiar, seja por "proximidade", seja por "risco a terceiros". No entanto, nenhuma dessas justificativas se aplica ao caso: o familiar não é representante legal, não há risco iminente de transmissão (o HIV não se transmite por contato casual) e o paciente não autorizou a revelação. A conduta correta é informar o diagnóstico de sarcoma de Kaposi, mas preservar o sigilo sobre qualquer condição associada que o paciente não tenha autorizado revelar.

Guarde a fronteira entre informar o diagnóstico autorizado e revelar informações não autorizadas: é exatamente nessa linha que as alternativas se dividem. A alternativa correta é a que respeita o sigilo e a autonomia, informando apenas o que foi permitido.

1Dever de guardar sigilo
Tudo que souber em razão da profissão
Exceções: justa causa, dever legal, autorização
2Limite da autorização
Informar o que foi autorizado
Revelar o que não foi autorizado
3Autonomia do paciente
Titular das informações
Familiar não é representante automático
4HIV/AIDS
Diagnóstico sensível
Revelar sem consentimento
Sigilo médico (CEM)
LEVELsoulevel.com.br
Sigilo médico (CEM): Dever de guardar sigilo (Tudo que souber em razão da profissão, Exceções: justa causa, dever legal, autorização); Limite da autorização (Informar o que foi autorizado, Revelar o que não foi autorizado); Autonomia do paciente (Titular das informações, Familiar não é representante automático); HIV/AIDS (Diagnóstico sensível, Revelar sem consentimento)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que se deve informar ao familiar, junto ao paciente, que o Kaposi é frequentemente observado em pacientes com AIDS e que a presença da doença deve ser investigada imediatamente. O erro está em revelar a associação com AIDS sem o consentimento do paciente, mesmo na presença dele. O paciente autorizou apenas a divulgação do resultado da biópsia, não a discussão de diagnósticos associados. A investigação de AIDS deve ser proposta ao paciente, em caráter privado, respeitando sua autonomia e seu direito ao sigilo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa acerta ao afirmar que se deve informar ao familiar que o Kaposi é uma neoplasia maligna de tecidos moles de baixo grau, mas que não se deve fornecer mais informações sem o consentimento do paciente, pois ele pode ter o diagnóstico de AIDS em sigilo, já que o Kaposi é frequentemente associado à imunodeficiência adquirida. A conduta respeita o sigilo médico e a autonomia do paciente, informando apenas o que foi autorizado e preservando a confidencialidade sobre qualquer condição associada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que, como o paciente permitiu fornecer o resultado da biópsia, é possível inferir que o familiar é próximo e deve-se orientar os dois sobre a possibilidade de o paciente também ter AIDS. O erro está em inferir proximidade e autorização para revelar informações adicionais. A autorização do paciente foi específica para o resultado da biópsia, não para a discussão de diagnósticos associados. A proximidade do familiar não substitui o consentimento do paciente para revelar informações sensíveis.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que se deve informar ao paciente e ao familiar que o Kaposi é uma neoplasia maligna associada à AIDS, já que o familiar é representante legal do paciente e não é preciso manter sigilo profissional em relação a ele. O erro está em considerar o familiar como representante legal automaticamente. O paciente está consciente e capaz, e não nomeou o familiar como representante. O sigilo médico deve ser mantido em relação a terceiros, mesmo familiares, salvo autorização expressa do paciente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que se deve informar ao paciente e ao familiar sobre o Kaposi, sobre a possível associação com AIDS e que o paciente pode estar infectado, já que há risco a um terceiro (possibilidade de transmissão por contato entre eles). O erro está em justificar a revelação por um suposto risco de transmissão por contato casual. O HIV não se transmite por contato social, e o familiar não está em risco iminente. A revelação de informações sem consentimento viola o sigilo médico, mesmo diante de um familiar.

Gabarito: letra B

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