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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — INSTITUTO AOCP 2023

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qq970993
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Residência Médica - Programa de Resiência com Acesso Direto - Todos os Programas
Durante atendimento de um paciente portador de artrite reumatoide, ele demonstra bastante resistência para realizar o tratamento com medicações injetáveis. Diante desse cenário, qual atitude é a mais adequada?
  1. AAmeaçar abandonar o acompanhamento, caso o paciente não aceite a medicação indicada.
  2. BRespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre seu tratamento, salvo em risco iminente de morte.
  3. CPrescrever o que há de melhor para o paciente, independentemente das preferências individuais dele.
  4. DOferecer apenas o tipo de tratamento que julgar melhor, não sendo necessário utilizar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de tratamento.
  5. EExagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico e complicar a terapêutica, para que o paciente entenda que a medicação injetável é extremamente necessária.
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GabaritoB — Respeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre seu tratamento, salvo em risco iminente de morte.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Autonomia do paciente e recusa terapêutica

Gabarito: letra B. O paciente tem o direito de decidir livremente sobre seu tratamento, e o médico deve respeitar essa decisão, salvo em situação de risco iminente de morte — princípio da autonomia, que é um dos pilares da ética médica. A conduta correta diante da recusa do paciente à medicação injetável é respeitar sua escolha, mantendo o diálogo e oferecendo alternativas, sem coerção ou manipulação.

A autonomia do paciente é um dos princípios fundamentais da bioética e da ética médica. Ela significa que toda pessoa capaz tem o direito de tomar decisões sobre seu próprio corpo e sua saúde, inclusive de recusar tratamentos, mesmo que o médico considere o tratamento benéfico. Esse princípio se contrapõe ao paternalismo médico, no qual o médico decide o que é melhor para o paciente sem considerar suas preferências. Na prática, o médico deve informar o paciente sobre seu diagnóstico, as opções de tratamento, os riscos e benefícios de cada uma, e então respeitar a decisão do paciente, desde que ele seja capaz de compreender as informações e decidir voluntariamente.

O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) estabelece, em seu Capítulo V, que é vedado ao médico "desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte" (art. 31). Essa é a exceção à regra: quando há risco iminente de morte, o médico pode e deve intervir, mesmo contra a vontade do paciente, para salvar sua vida. Fora dessa situação, a decisão do paciente deve ser respeitada.

No caso apresentado, o paciente com artrite reumatoide recusa o tratamento com medicações injetáveis. Não há menção a risco iminente de morte, pois a artrite reumatoide é uma doença crônica, e a recusa a uma via de administração específica não configura emergência. Portanto, o médico deve respeitar a decisão do paciente, explicar os riscos da não adesão, oferecer alternativas terapêuticas (como medicações orais) e manter o diálogo para buscar a melhor adesão possível. Ameaçar, coagir, exagerar o prognóstico ou ignorar as preferências do paciente são condutas antiéticas e contrárias ao princípio da autonomia.

A banca explora a tensão entre o princípio da beneficência (fazer o bem, prescrever o melhor tratamento) e o princípio da autonomia (respeitar a decisão do paciente). O candidato pode ser tentado a escolher a alternativa C, que parece "cientificamente correta", mas a ética médica moderna prioriza a autonomia do paciente, desde que ele seja capaz de decidir. A exceção do risco iminente de morte é o ponto-chave que separa a alternativa correta das demais.

Autonomia do paciente
  • 1Regra geral
    • Decidir livremente sobre o tratamento
    • Recusar terapêutica
    • Oferecer alternativas
  • 2Exceção
    • Risco iminente de morte
      • Médico pode intervir
  • 3Deveres do médico
    • Informar diagnóstico e opções
    • Respeitar a decisão
    • Manter diálogo
  • 4Condutas antiéticas
    • Coerção e ameaça
    • Paternalismo
    • Manipulação da informação
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Ameaçar abandonar o acompanhamento é uma forma de coerção, totalmente antiética. O médico não pode condicionar seu cuidado à obediência do paciente. Isso viola o dever de cuidado contínuo e a relação de confiança médico-paciente. O médico deve manter o vínculo e buscar alternativas, não punir o paciente por sua decisão.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa reflete exatamente o princípio da autonomia: respeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre seu tratamento, salvo em risco iminente de morte. É a conduta ética e legalmente prevista no Código de Ética Médica. O paciente é capaz de decidir, e sua recusa deve ser respeitada, com diálogo e oferta de alternativas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Prescrever o melhor tratamento independentemente das preferências do paciente é uma postura paternalista, que desrespeita a autonomia. O médico deve informar e recomendar, mas a decisão final é do paciente. A beneficência não pode se sobrepor à autonomia quando o paciente é capaz de decidir.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Oferecer apenas o tratamento que o médico julgar melhor, sem considerar outras opções, também é paternalista e limita o direito do paciente de escolher entre alternativas. O médico deve apresentar todas as opções disponíveis, com seus riscos e benefícios, para que o paciente decida. A frase "não sendo necessário utilizar todos os meios disponíveis" contraria o dever de oferecer as melhores opções.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico e complicar a terapêutica é uma forma de manipulação e desonestidade, totalmente antiética. O médico deve ser honesto e transparente, fornecendo informações precisas, sem exageros ou distorções, para que o paciente possa decidir de forma livre e esclarecida.

Gabarito: letra B

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