Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INSTITUTO AOCP 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq971156
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Decreto nº 5.154/2004 estabelece bases para a Educação Profissional e Tecnológica em consonância com a lei complementar LDB nº 9.394/1996. Qual é a finalidade do Decreto de 2004 em relação à educação profissional?
- AAmpliar a oferta de cursos técnicos em instituições públicas.
- BLimitar o acesso aos cursos técnicos em instituições privadas.
- CReduzir a carga horária dos cursos técnicos em instituições públicas.
- DExtinguir os cursos técnicos em instituições públicas.
- EO decreto estabeleceu parâmetros para a oferta da educação profissional, a qual deve ser feita exclusivamente por instituições de ensino superior.