Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INSTITUTO AOCP 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq971159
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define a composição dos níveis escolares que fazem parte do sistema nacional de ensino. Quais são os níveis da educação escolar nacional?
- AA educação básica é composta pelo ensino fundamental e ensino médio.
- BA educação escolar é composta por dois níveis: educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.
- CO ensino fundamental é a primeira etapa da educação básica, seguida pelo ensino médio.
- DA educação básica tem duração mínima de 5 anos e máxima de 9 anos.
- EA educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a não concluir os estudos na idade regular.