Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq971160
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) define quem são os sujeitos de direitos que merecem a proteção integral por parte da sociedade e do Estado. Nas disposições preliminares da legislação indicada, qual é a idade certa para considerar uma pessoa como criança ou adolescente?
- AAté 12 anos incompletos para crianças e entre 12 e 18 anos para adolescentes.
- B10 anos para crianças e 21 anos para adolescentes.
- C12 anos completos para crianças e 18 anos para adolescentes.
- DAté 16 anos para crianças e adolescentes.
- E8 anos para crianças e a partir de 11 anos para adolescente.