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Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — INSTITUTO AOCP 2023

CriminalísticaA Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qq971671
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia da 3ª Classe
O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a existência de um homem com um ferimento perfurocortante em seu abdome, sem sinal de vida. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
  1. AJuarez deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada do juiz responsável pelo caso.
  2. BJuarez deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato antes da chegada de peritos criminais.
  3. CA residência é considerada local interno do crime, caracterizando-se pela ausência de barreiras físicas naturais ou humanas em suas laterais e ponto superior.
  4. DA calçada da residência, nesse caso, é considerada local de crime relacionado.
  5. EVerificando se tratar de local inidôneo, o perito deverá registrar as alterações do estado das coisas e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
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GabaritoE — Verificando se tratar de local inidôneo, o perito deverá registrar as alterações do estado das coisas e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Delegado e Perícia Criminal – Preservação e atuação no local de crime

Gabarito: letra E. A alternativa E está correta porque reproduz o comando do art. 169, parágrafo único, do CPP: quando o local se mostrar inidôneo (contaminado/alterações), o perito deve registrar as alterações e discutir as consequências no laudo. As demais alternativas contêm erros quanto ao responsável pela preservação do local, ao momento da apreensão de objetos e à classificação do local de crime.

Local de crime (CPP)
  • 1Preservação (art. 6º, I)
    • Responsável: autoridade policial
    • Até a chegada dos peritos
  • 2Apreensão de objetos (art. 6º, II)
    • Após liberação pelos peritos
  • 3Classificação
    • Local fechado (interno)
      • Barreiras físicas (paredes/teto)
    • Local aberto (externo)
      • Sem barreiras físicas
  • 4Local inidôneo (art. 169, § único)
    • Perito registra alterações
    • Discute consequências no laudo
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O erro está no agente: a preservação do local deve ser feita até a chegada dos peritos criminais, e não do juiz. De acordo com o art. 6º, I, do CPP, a autoridade policial deve providenciar para que não se alterem o estado das coisas até a chegada dos peritos. A troca de "peritos" por "juiz" é uma armadilha comum.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A apreensão de objetos com relação ao fato só pode ocorrer após a liberação pelos peritos criminais (art. 6º, II, CPP). A alternativa inverte a ordem, afirmando que a apreensão deve ser feita antes da chegada dos peritos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A descrição dada corresponde ao conceito de local aberto (área sem barreiras físicas), não de local interno (fechado). A residência, por ter paredes e teto, é um local fechado, caracterizado pela presença de barreiras físicas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A calçada onde foi encontrada a faca integra o mesmo local de crime (área imediata ou mediata), não sendo considerada um "local de crime relacionado" (que seria um local distinto e conexo à investigação). A classificação correta é parte do local principal.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 169, parágrafo único, do CPP, quando o local de crime se apresenta inidôneo (contaminado, com alterações), o perito deve registrar essas alterações no laudo e discutir as consequências na dinâmica dos fatos. A alternativa transcreve fielmente esse dever legal.

PEGA ESSA DICA!

Decore os artigos 6º e 169 do CPP – eles são os mais cobrados em questões sobre atuação do delegado e dos peritos no local de crime. Lembre-se: preservação até a chegada dos peritos; apreensão após liberação dos peritos; e documentação das alterações em local inidôneo.

Gabarito: letra E

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