Questão de Criminalística — A Perícia em Face da Legislação — INSTITUTO AOCP 2023
Criminalística›A Perícia em Face da Legislação
Código
qq971673
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia da 3ª Classe
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um Princípio da Perícia Criminalística.
ASegundo o Princípio da Análise, inexistem ações que não resultem em marcas de provas, sabendo-se, ainda, que são notórias a evolução e pesquisa do instrumental científico capaz de detectar esses vestígios ou mesmo microvestígios.
BO Princípio da Documentação baseia-se na Cadeia de Custódia da prova material, visando proteger a fidelidade da prova material, evitando a consideração de provas forjadas, incluídas no conjunto das demais.
CPelo Princípio da Observação, conclui-se que a análise pericial deve sempre seguir o método científico da perícia científica, visando definir como o fato ocorreu através de uma criteriosa coleta de dados.
DO Princípio da Interpretação aduz que o resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.
EPelo Princípio da Descrição, toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
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GabaritoB — O Princípio da Documentação baseia-se na Cadeia de Custódia da prova material, visando proteger a fidelidade da prova material, evitando a consideração de provas forjadas, incluídas no conjunto das demais.
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Princípios da Perícia Criminalística
Gabarito: letra B. O Princípio da Documentação é a base da Cadeia de Custódia, assegurando que toda amostra seja documentada desde a coleta até a análise final, garantindo a fidelidade e evitando a inserção de provas forjadas. Esta descrição está em consonância com os postulados fundamentais da criminalística.
A questão cobra o conhecimento dos Postulados Fundamentais da Criminalística, que são cinco: Observação (todo contato deixa marca), Análise (método científico), Interpretação (dois objetos podem ser indistinguíveis mas nunca idênticos), Descrição (resultado constante e linguagem ética/jurídica) e Documentação (documentação completa da amostra, origem da Cadeia de Custódia). A banca troca as definições entre os princípios, sendo essencial conhecer cada um.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A descrição dada corresponde ao Princípio da Observação (de Locard: todo contato deixa vestígio), não ao Princípio da Análise. O Princípio da Análise determina que a perícia deve seguir o método científico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme os postulados, o Princípio da Documentação estabelece que "toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem". Esse princípio é a base da Cadeia de Custódia, que visa proteger a integridade da prova material, evitando fraudes ou contaminações. A alternativa está perfeita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Observação afirma que "todo contato deixa uma marca" (Locard). A alternativa descreve o Princípio da Análise (uso do método científico). Há troca entre os princípios.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A constância do resultado e a linguagem ética/juridicamente perfeita são características do Princípio da Descrição. O Princípio da Interpretação prega que "dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos".
Alternativa E — ❌ Incorreta
A documentação da amostra desde o local de crime até a análise final é exatamente a definição do Princípio da Documentação, não do Princípio da Descrição. Este último trata da estabilidade temporal do resultado e da linguagem do laudo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura deliberadamente as definições dos cinco princípios. O candidato precisa decorar o que cada um significa:
Observação: todo contato deixa marca (Locard).
Análise: usar método científico.
Interpretação: objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos.
Descrição: resultado constante no tempo; linguagem ética e jurídica.
Documentação: documentar tudo desde a cena do crime (Cadeia de Custódia).
Atenção especial para a Documentação, que é a origem da Cadeia de Custódia.
Gabarito: letra B — única alternativa que associa corretamente o princípio à sua definição.