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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — INSTITUTO AOCP 2023

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
qq971692
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia da 3ª Classe
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
  1. AOs processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
  2. BSerão residualmente sumários todos os procedimentos comuns que não tiverem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
  3. CO procedimento sumaríssimo tem rito cível e tramitação subsidiária perante os Juizados Especiais.
  4. DAs decisões de rejeição da denúncia e absolvição sumária possuem as mesmas causas motivadoras.
  5. EAs provas serão produzidas em uma só audiência, sendo defeso ao juiz indeferir aquelas hipoteticamente protelatórias, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa.
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GabaritoA — Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.

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