GabaritoE — furto e roubo.
Gabarito: letra E. Furto é crime uniofensivo (ofende apenas o patrimônio), enquanto roubo é pluriofensivo (ofende patrimônio e liberdade/integridade corporal, por ser crime complexo). A doutrina entende que o furto simples (art. 155, caput, CP) atinge exclusivamente o patrimônio, enquanto o roubo (art. 157, CP) reúne subtração e violência/grave ameaça, lesando bens jurídicos distintos.
A banca cobra a classificação quanto ao número de bens jurídicos ofendidos. O material doutrinário apresentado esclarece que crimes simples ofendem um único bem (ex.: furto, ameaça), enquanto crimes complexos reúnem dois ou mais tipos, ofendendo mais de um bem (ex.: roubo = furto + ameaça/lesão).
Critério | Furto (art. 155, CP) | Roubo (art. 157, CP) |
|---|---|---|
Classificação quanto ao bem jurídico | Uniofensivo (crime simples) | Pluriofensivo (crime complexo) |
Bem jurídico ofendido | Patrimônio | Patrimônio + liberdade/integridade corporal |
Elemento distintivo | Subtração sem violência ou grave ameaça | Subtração com violência ou grave ameaça |
Exemplo na questão | Primeiro termo (uniofensivo) | Segundo termo (pluriofensivo) |
Ameaça (art. 147, CP) é uniofensiva (ofende a liberdade psíquica); homicídio (art. 121, CP) também é uniofensivo (ofende a vida). Ambos são uniofensivos; não há exemplo de pluriofensivo no segundo termo.
Roubo é pluriofensivo, mas aborto (art. 124-126, CP) é uniofensivo (ofende a vida do feto). A ordem exigida (uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente) está invertida.
Homicídio e instigação ao suicídio (art. 122, CP) são ambos uniofensivos (ofendem a vida).
Aborto e ameaça são ambos uniofensivos.
Furto (art. 155, CP) é crime simples, uniofensivo — ofende tão somente o patrimônio. Roubo (art. 157, CP) é crime complexo, pluriofensivo — ofende o patrimônio e a liberdade (ou integridade corporal) da vítima. Exato par pedido.
A banca testa o conhecimento sobre a classificação quanto ao bem jurídico. O candidato pode confundir furto e roubo, pensando que ambos ofendem apenas o patrimônio. Lembre-se: roubo contém também violência ou grave ameaça, lesionando a liberdade ou a integridade física.
Gabarito: letra E.
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