Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq971743
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Auxiliar de Perícia Oficial - Auxiliar de Necropsia - Auxiliar de Perícia
Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua cidade, sem que, contudo, fossem observadas as normas ambientais vigentes. Nesse caso, à luz da ordem constitucional, objetivando anular o referido ato lesivo ao meio ambiente, Joaquim deverá ajuizar
- AAção popular.
- BMandado de segurança.
- CAção de improbidade administrativa.
- DAção civil pública.
- EMandado de injunção.