Estágio probatório e reprovação — servidor público estadual (Paraná)
Gabarito: letra E (Exonerada). A reprovação de servidor em estágio probatório, após avaliação e observância das formalidades legais, culmina com a sua exoneração do cargo efetivo para o qual foi nomeado, e não com demissão, disponibilidade ou outra forma de desligamento. A Lei Estadual nº 6.174/1970 (art. 43) define o período de estágio probatório; o não preenchimento dos requisitos implica a não confirmação, ou seja, a exoneração.
A banca testa o conhecimento sobre o tipo de vacância do cargo decorrente da reprovação no estágio probatório. Diferentemente da demissão (penalidade disciplinar), da disponibilidade (servidor estável com cargo extinto) ou da remoção (deslocamento), a exoneração é o ato administrativo que desliga o servidor não confirmado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A disponibilidade é destinada ao servidor estável cujo cargo é extinto ou declarado desnecessário (CF/PR, art. 36, § 3º). Joana ainda não adquiriu estabilidade (estágio probatório não concluído), portanto não se aplica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Substituída" não é modalidade de vacância. A substituição é um afastamento temporário de um ocupante para que outro exerça o cargo, não cabendo aqui.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Remoção é o deslocamento do servidor de uma repartição para outra, sem alteração do vínculo. Não se trata de desligamento definitivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Demissão é penalidade disciplinar aplicada após processo administrativo. A reprovação no estágio probatório não é sanção, mas sim condição de confirmação do servidor. Não se confunde com demissão.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A exoneração é o ato de desligamento do servidor que não satisfez os requisitos do estágio probatório. "Exonerada" é o termo correto, conforme o regime jurídico próprio dos servidores públicos estaduais.
Gabarito: letra E (Exonerada).