Questão de Criminalística — Locais de Crime — INSTITUTO AOCP 2023

Classificação dos locais de crime quanto à disposição dos vestígios

Gabarito: letra C. O veículo usado para fuga, ainda que distante do local onde ocorreu o ato criminoso, mantém relação com o crime e pode ser considerado um local de crime relacionado. Essa classização se baseia na doutrina de criminalística: o local imediato é onde se concentram os vestígios principais; o mediato é a área circundante; e o relacionado é aquele que, embora geograficamente distante, possui conexão com o fato (por exemplo, veículo utilizado no deslocamento ou para ocultar instrumentos).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que não pode haver mais de um local imediato, mediato ou relacionado. Na prática, um crime pode apresentar múltiplas áreas imediatas (ex.: cômodos diferentes da mesma residência) e diversos locais relacionados (ex.: veículo usado e esconderijo do autor). Portanto, a afirmativa é falsa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Define o local relacionado como aquele que apresenta "conexão geográfica com o corpo de delito". A conexão não é geográfica; o local relacionado pode estar distante do corpo de delito, desde que vinculado à dinâmica do crime (como o veículo da fuga). A definição correta envolve relação funcional com o evento, não necessariamente espacial.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O veículo usado para evasão, mesmo que encontrado em local distante, é um exemplo clássico de local de crime relacionado. A criminalística considera que todo local onde se produziu, utilizou ou ocultou algo relacionado à infração penal pode ser tratado como local de crime, independentemente da distância.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que a autoridade policial e policiais militares devem aguardar a realização do exame pericial na área mediata, distante do local. Na verdade, a obrigação de preservação abrange tanto a área imediata quanto a mediata (CPP, art. 6º, I, e art. 169). A polícia não deve se limitar à área mediata; deve isolar e preservar todo o perímetro até a chegada da perícia.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o local mediato apresenta maior concentração de vestígios. É o oposto: o local imediato, onde ocorreu diretamente o fato, concentra a maioria dos vestígios. A área mediata é a circunvizinhança, com menor densidade de elementos materiais.

Gabarito: letra C