Questão de Criminalística — A Perícia em Face da Legislação — INSTITUTO AOCP 2023
Criminalística›A Perícia em Face da Legislação
Código
qq971758
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Agente Auxiliar de Perícia Oficial - Auxiliar de Necropsia - Auxiliar de Perícia
Preencha a lacuna e assinale a alternativa.Em respeito à norma processual penal brasileira, todos os Institutos de Criminalística deverão ter _________________________ destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de pericia oficial de natureza criminal.
AUma equipe responsável pela segurança.
BSala única.
CUma central de custódia.
DCâmera de monitoramento remoto.
EEstação de georreferenciamento.
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GabaritoC — Uma central de custódia.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia - Central de Custódia
Gabarito: letra C. O art. 158-E do Código de Processo Penal determina que todos os Institutos de Criminalística devem ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, com gestão vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial. A lacuna deve ser preenchida exatamente com o termo legal.
Art. 158-ECPP
Art. 158-E — "Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa menciona "equipe responsável pela segurança", mas a lei exige uma estrutura física/administrativa denominada central de custódia, não apenas uma equipe. A segurança é um dos aspectos, mas não substitui o conceito legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Sala única" é uma descrição genérica e não corresponde ao termo técnico utilizado pelo legislador. A central de custódia pode abranger mais de uma sala ou ambiente, mas a expressão correta é "central de custódia".
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente o art. 158-E do CPP. A central de custódia é o local destinado à guarda e controle dos vestígios, com gestão vinculada ao órgão central de perícia oficial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Câmera de monitoramento remoto" é um instrumento de segurança, não a estrutura de custódia prevista em lei. A central de custódia pode conter câmeras, mas não se confunde com elas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Estação de georreferenciamento" é tecnologia de localização, sem relação com a guarda e controle de vestígios determinada pelo CPP.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa a literalidade do art. 158-E. O candidato pode ser induzido a escolher termos genéricos como "sala única" ou "equipe", mas a lei exige o termo exato "central de custódia". Memorize esse dispositivo, pois é cobrado com frequência.