Questão de Criminalística — Locais de Morte — INSTITUTO AOCP 2023
Criminalística›Locais de Morte
Código
qq971761
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Agente Auxiliar de Perícia Oficial - Auxiliar de Necropsia - Auxiliar de Perícia
Imagine a ocorrência de um crime envolvendo morte violenta. O cadáver está no local e a policia foi comunicada. Nos termos legais, o que o agente público que primeiro chegar ao local deve fazer?
AReconhecer os elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial e realizar, de imediato, o respectivo processamento dos vestígios.
BDirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, dando início à cadeia de custódia.
CColetar e acondicionar os vestígios independentemente das demais etapas de rastreamento atinentes à cadeia de custódia.
DAlterar a posição dos elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, garantindo, com isso, O isolamento e a preservação dos vestígios até a chegada dos peritos criminais.
ETransferir imediatamente os vestígios de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, para posterior fixação.
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GabaritoB — Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, dando início à cadeia de custódia.
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Cadeia de Custódia: Primeiro Agente no Local
Gabarito: letra B. A alternativa B espelha o dever legal do agente público que primeiro chega ao local: preservar o estado das coisas, não alterar nada e dar início à cadeia de custódia, conforme exige o CPP (arts. 158-A e 158-B). As demais alternativas confundem etapas posteriores ou contrariam a vedação de alteração dos vestígios antes da perícia.
A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime (CPP, art. 158-A, §1º) e a primeira etapa é o isolamento (art. 158-B, II), que consiste em evitar que se altere o estado das coisas. É exatamente isso que o primeiro agente deve fazer: isolar e preservar, dando início formal à cadeia.
1Primeiro agente chega ao local
2Isolar e preservar o local
3Não alterar o estado das coisas
4Iniciar a cadeia de custódia
5Perito oficial realiza o processamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o agente deve reconhecer os elementos e realizar o processamento imediato. No entanto, o processamento (exame pericial) é atribuição do perito oficial (art. 158-C). O primeiro agente não deve processar, apenas isolar e preservar.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Determina que o agente se dirija ao local, providencie a não alteração do estado e conservação das coisas e dê início à cadeia de custódia. Isso corresponde ao dever de isolamento (art. 158-B, II) e ao início da cadeia de custódia (art. 158-A, §1º).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe coletar e acondicionar os vestígios independentemente das demais etapas. A cadeia de custódia possui etapas sequenciais (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, etc.). Pular etapas ou agir sem observância do rito compromete a idoneidade da prova.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sugere alterar a posição dos elementos para garantir isolamento. O isolamento deve ocorrer sem alteração dos vestígios; a alteração é vedada (art. 158-C, §2º proíbe a remoção antes da liberação do perito). A alternativa confunde isolamento com movimentação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Manda transferir imediatamente os vestígios para outro local. O transporte é uma etapa posterior (art. 158-B, VI), que só ocorre após coleta e acondicionamento adequados. O primeiro agente não deve transportar, mas sim preservar no local.
PEGA ESSA DICA!
A sequência da cadeia de custódia é: reconhecimento ➔ isolamento ➔ fixação ➔ coleta ➔ acondicionamento ➔ transporte ➔ recebimento ➔ processamento ➔ armazenamento ➔ descarte. Grave que a primeira atitude é isolar e preservar – nunca alterar ou processar.