Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — INSTITUTO AOCP 2023
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq971957
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é
- Ao conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
- Ba área específica de atuação do servidor.
- Ca posição do servidor na escala de vencimento da carreira.
- Do conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
- Eo conjunto de cargos de mesma hierarquia.