Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq972022
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- ADiversidade das expressões culturais constitui um dos princípios que rege o Sistema Nacional de Cultura.
- BO Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
- CAs formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, constituem patrimônio cultural brasileiro.
- DO Estado deve apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
- EO Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, sem incluir as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.