Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — INSTITUTO MAIS 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qq972341
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a readaptação será decidida pela Comissão de Readaptação, que avaliará, EXCETO,
- Arestrições de saúde apontadas pela inspeção médica.
- Batribuições do cargo e as possibilidades de adaptação.
- Cnecessidade e capacidade da Prefeitura de absorver o servidor readaptado.
- Dinabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação para ocupar o cargo público.