Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — INSTITUTO MAIS 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qq972980
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da licença, o servidor reassumirá o exercício de seu cargo
- Ano prazo de trinta dias, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.
- Bno prazo de quinze dias, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.
- Cno prazo de sete dias, sob pena de ser demitido por abandono de cargo.
- Dimediatamente, sob pena de ser demitido por abandono do cargo.