Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — INSTITUTO MAIS 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq972989
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
Considere que Flávia, pessoa natural, adquiriu de Bernadete, que se mudou para o exterior, estabelecimento comercial especializado na prestação do serviço de manicure na data de 1 de dezembro de 2022. Flávia optou por continuar a exploração do serviço sob nome individual. Em 1 de março de 2023, ela recebeu cobrança de tributos relativos ao estabelecimento adquirido, que têm fato gerador de junho de 2022. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
- ABernadete responde integralmente pelos débitos tributários.
- BFlávia apenas responderia integralmente pelos débitos tributários se fosse pessoa jurídica.
- Ccomo Flávia continuou a prestação do serviço sob nome individual, não responderá pelos tributos.
- DFlávia responde integralmente se Bernadete cessar a exploração da atividade.