Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INSTITUTO MAIS 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq972990
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que
- Aapenas os Estados e os Municípios podem institui-la.
- Bé um tributo com fato gerador misto.
- Cqualquer melhoria decorrente de obra pública é apta a ensejar a sua instituição.
- Dela deve ser instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo.