Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — INSTITUTO MAIS 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qq973159
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que o(a)
- Ainvestidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
- Bexoneração, a demissão e a recondução são formas de vacância do cargo público.
- Csubstituto exercerá o cargo enquanto durar o impedimento do titular, sem que lhe caiba direito de ser neste cargo provido efetivamente.
- Dsubstituição remunerada independe de autorização do Chefe do Poder Executivo.