Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — INSTITUTO MAIS 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qq973242
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Acerca da vacância do cargo público, assinale a alternativa correta.
- AA remoção entre secretarias será feita por ato do órgão competente e de comum acordo entre as secretarias envolvidas.
- BA exoneração será aplicada como penalidade, por meio de processo administrativo, assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa.
- CRemoção é o deslocamento do servidor, no interesse deste ou da administração, no âmbito do mesmo quadro, de um órgão para outro dos poderes executivo e legislativo.
- DA substituição remunerada independe de autorização da autoridade competente ou do chefe do poder executivo.