Ativo Intangível: identificação de subcontas
Gabarito: letra E. A única alternativa que contém exclusivamente subcontas do ativo intangível é "Direitos autorais e patentes", pois ambos são ativos não monetários, sem substância física, conforme a NBC TSP 08 (item 9) e a doutrina contábil. As demais opções misturam ativos tangíveis (imóveis, equipamentos, instalações, obras de arte) com intangíveis.
A banca testa o conhecimento do conceito de ativo intangível: recurso controlado pela entidade, sem forma física, identificável (separável ou decorrente de direitos contratuais/legais). Exemplos clássicos: patentes, direitos autorais, marcas, franquias, softwares, licenças. Já bens corpóreos (imóveis, máquinas, instalações, obras de arte físicas) são ativos tangíveis (imobilizado ou investimentos).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Contém imóveis (ativo imobilizado, tangível) e obras de arte (em geral classificadas como investimentos ou imobilizado, porém tangíveis). Nenhum dos dois é intangível.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Patentes é intangível, mas equipamentos é ativo imobilizado (tangível). Mistura categorias.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Direitos autorais é intangível, porém instalações (benfeitorias, instalações elétricas, etc.) são ativos tangíveis (imobilizado).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Obra de arte (física, tangível) e franquias (intangível, direito contratual). A obra de arte é um bem corpóreo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ambos, direitos autorais e patentes, são exemplos clássicos de ativos intangíveis, conforme a NBC TSP 08, item 9, que os menciona como itens abrangidos pela norma de ativos intangíveis.
NBC-TSP-08-9
"Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens, como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais se enquadram nesta norma."
Gabarito: letra E