Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — ISBA 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qq974194
Banca
ISBA
Órgão
Prefeitura de Porto Real do Colégio - AL
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
São receitas de capital:
AReceita de Contribuição, Receita Patrimonial e Receita de Serviços.
BReceita de Serviços, Receita Agropecuária e a Receita de Taxas.
CReceita de Serviços, Receita de Operação de Crédito e a Receita de Amortização.
DReceita de Amortização, Receita de Transferência de Capital e a Receita de Amortização de Empréstimos.
EReceita de Transferência de Capital, Receita de Contribuição e Outras Receitas de Capital.
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GabaritoD — Receita de Amortização, Receita de Transferência de Capital e a Receita de Amortização de Empréstimos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Receitas de Capital (Lei nº 4.320/1964)
Gabarito: letra D. A questão exige identificar quais alternativas listam exclusivamente receitas de capital, conforme a classificação econômica da receita orçamentária estabelecida pela Lei nº 4.320/1964. Apenas a alternativa D contém três itens que se enquadram como receitas de capital: amortização de empréstimos (receita de capital), transferências de capital e, novamente, amortização de empréstimos (embora repetido, é capital).
A Lei nº 4.320/1964, em seu artigo 11, define as categorias econômicas da receita. As receitas correntes incluem tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços e outras. Já as receitas de capital compreendem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
Receitas de capital (Lei 4.320/64): Operações de crédito; Alienação de bens; Amortização de empréstimos; Transferências de capital; Outras receitas de capital
Alternativa A — ❌ Incorreta
Receita de Contribuição (corrente), Receita Patrimonial (corrente) e Receita de Serviços (corrente). Todas são receitas correntes, portanto não são receitas de capital.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Receita de Serviços (corrente), Receita Agropecuária (corrente) e Receita de Taxas (tributária, corrente). Todas são correntes, incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita de Serviços (corrente) é corrente; Receita de Operação de Crédito (capital) e Receita de Amortização (capital) são de capital. Como a primeira é corrente, não atende ao requisito de ser exclusivamente de capital.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Receita de Amortização (capital), Receita de Transferência de Capital (capital) e Receita de Amortização de Empréstimos (capital – mesmo conceito de amortização). Todos os itens são receitas de capital.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Receita de Transferência de Capital (capital) e Outras Receitas de Capital (capital) são de capital, mas Receita de Contribuição é corrente. Portanto, não é composta exclusivamente por receitas de capital.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa D repete o termo amortização (amortização de empréstimos é o mesmo que amortização), o que pode gerar dúvida se há repetição indevida. Contudo, ambos os itens são receitas de capital, e a repetição não invalida a alternativa, pois o que importa é a natureza econômica.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)